Termos de Uso

Para se cadastrar como influenciador na OnlyWave, você deve:

• Ter 18 anos completos ou estar acompanhado de responsável legal
• Possuir CPF ou CNPJ válido
• Possuir conta bancária ou chave Pix em seu nome para recebimento

Para submeter músicas ou votar em campeonatos como público, você deve ter 18 anos completos. Menores podem participar com autorização expressa do responsável legal.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A OnlyWave pode suspender ou encerrar contas com informações falsas ou incompletas.

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Não compartilhar acesso à conta com terceiros
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Realizar logout em dispositivos compartilhados

A OnlyWave não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido da sua conta por terceiros em razão da sua negligência.

Cada pessoa pode ter apenas uma conta de influenciador. Múltiplas contas para a mesma pessoa podem ser suspensas.

Você pode usar a OnlyWave apenas para os fins descritos nestes Termos e em conformidade com a legislação brasileira.

É vedado ao usuário:

• a)Submeter músicas das quais não tenha direitos ou autorização legal
• b)Compartilhar conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros
• c)Submeter conteúdo discriminatório, violento, ofensivo, racista, sexista, homofóbico, xenofóbico ou que atente contra a dignidade
• d)Submeter conteúdo que incite violência, terrorismo ou ódio
• e)Submeter conteúdo que envolva exploração sexual, especialmente de menores
• f)Submeter conteúdo que veicule notícias falsas (fake news)
• g)Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de acessar o código-fonte da plataforma
• h)Tentar burlar mecanismos de segurança ou antifraude
• i)Utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas
• j)Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura
• k)Criar contas falsas, usar identidades falsas ou se passar por outras pessoas
• l)Realizar votos fraudulentos, manipular resultados ou usar múltiplos e-mails/CPFs para a mesma disputa
• m)Comercializar votos, oferecer pagamento por votos ou aliciar votantes de forma desonesta
• n)Praticar lavagem de dinheiro ou financiar atividades ilícitas
• o)Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal

A OnlyWave pode, a seu critério e sem aviso prévio:

• Remover conteúdo que viole estes Termos
• Suspender ou encerrar contas
• Reter pagamentos pendentes em casos de fraude comprovada
• Reportar atividades ilícitas às autoridades competentes
• Adotar medidas judiciais cabíveis

Quando um artista ou fã submete uma música para uma sessão, paga o valor definido pelo influenciador via Pix. O pagamento é processado pelo Asaas.

A OnlyWave retém 8% do valor de cada submissão paga como taxa de plataforma. O restante (92%) fica disponível para o influenciador sacar via Pix.

A OnlyWave pode alterar o percentual da taxa mediante aviso prévio de 30 dias. A taxa vigente no momento da submissão é a aplicável.

Funcionalidades adicionais (skip de fila, destaque, super-voto em campeonato) podem ter custos adicionais, sempre informados antes da confirmação do pagamento.

Influenciadores podem solicitar saque do saldo disponível via Pix. Regras:

• Valor mínimo de saque: R$ 50,00
• Saque processado em até 1 dia útil (D+1) após aprovação
• Apenas para chave Pix cadastrada em nome do próprio influenciador
• Valor sacado é o saldo disponível após desconto da taxa de 8%

Reembolsos automáticos serão processados nos seguintes casos:

• Sessão cancelada antes da reação
• Música não foi reagida por culpa do influenciador
• Falha técnica comprovada da plataforma

NÃO haverá reembolso se:

• A música foi reagida normalmente
• O artista cancelou a submissão após pagamento confirmado
• Houve violação destes Termos pelo artista

O influenciador é responsável pelo pagamento dos tributos incidentes sobre os valores recebidos (Imposto de Renda, ISS, etc.). A OnlyWave fornece relatórios financeiros para auxiliar na declaração, mas não realiza retenção tributária.

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que submete (músicas, imagens, textos). Ao submeter, concede à OnlyWave licença não exclusiva, gratuita e mundial para:

• Exibir o conteúdo na plataforma durante o período de uso
• Permitir que influenciadores reajam ao conteúdo
• Permitir compartilhamento por outros usuários conforme as funcionalidades da plataforma
• Usar trechos para divulgação da própria plataforma e do influenciador

Essa licença termina quando o conteúdo é removido pelo usuário ou pela OnlyWave, exceto para fins de auditoria, log e cumprimento legal.

Você é o único responsável pelo conteúdo que submete. Garante possuir todos os direitos necessários e que o conteúdo não viola direitos de terceiros. A OnlyWave pode remover conteúdo que considere violador, mediante notificação ou denúncia, sem necessidade de decisão judicial prévia, nos termos do art. 19 do Marco Civil da Internet.

Todos os elementos da plataforma (marca "OnlyWave", logotipo, design, código-fonte, layout, textos institucionais) são de propriedade exclusiva de 43.493.077 Rennan Goncalves da Penha e protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido qualquer uso sem autorização prévia por escrito.

A OnlyWave envida esforços razoáveis para manter o serviço disponível 24/7, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar temporariamente indisponível por manutenções, falhas técnicas, caso fortuito, força maior ou ataques cibernéticos.

A OnlyWave pode adicionar, modificar ou remover funcionalidades a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.

A OnlyWave pode descontinuar total ou parcialmente o serviço com aviso de 30 dias, processando saldos pendentes e exportações de dados solicitadas no período.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações ou solicitando ao suporte. O encerramento não afeta obrigações pendentes.

A OnlyWave pode suspender ou encerrar contas em casos de violação destes Termos, atividade fraudulenta ou ilegal, inatividade superior a 24 meses, ou risco à integridade da plataforma.

Após o encerramento, o acesso à conta é revogado, o conteúdo público pode ser removido, saldos disponíveis são processados conforme regras de saque, e dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade.